Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.

Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas

Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

regulamentar é reconhecido, também, aos Governadores Estaduais e Distrital e aos Prefeitos. Em complemento

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

servidores públicos estaduais de Minas Gerais e a cobrança compulsória de assistência médica, hospitalar

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Mantido pagamento da PAE a magistrados

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou

A posse do título de crédito originário de multa aplicada por conduta lesiva ao patrimônio público pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

on-line de contas e investimentos de devedores. Outro tema que vai exigir mais discussão é a

FGTS. Substituição da tr por índice capaz de refletir a inflação.

depósitos efetuados nas contas fundiárias serão corrigidos com base nos parâmetros fixados para

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

apenas para a chamada ?Conta Caixa Fácil?, mas não procede da mesma maneira com relação às contas